Poluição


03/01/2008 – CIDADES – JORNAL O NORTE
Degradação
DANOS À NATUREZA
Comunidade de Forte Velho, em Santa Rita, teme que outros viveiros rompam e atinjam suas residências

Fernanda Medeiros
fernanda@jornalonorte.com.br

A comunidade de Forte Velho, em Santa Rita, foi surpreendida com um viveiro de camarão que rompeu, contribuindo para aterrar o mangue local. A reportagem foi até o local acompanhando uma equipe de fiscalização do Ibama e a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan) para ver o dano causado à natureza. A carcinicultura que vinha sendo explorada no local por uma empresa, há cerca de cinco anos, estava proibida através de processo na Justiça, devido aos danos que vem causando ao meio ambiente. Mas há quatro meses foi concedida uma liminar que permitiu o funcionamento dos viveiros. “Vamos entrar com um recurso na justiça federal para tentar derrubar a liminar que concede o funcionamento dos viveiros”, afirmou Paula Frassinete, integrante da Apan.

Os moradores agora convivem com o medo de que outro viveiro possa romper. “Ainda bem que a água do viveiro que estourou foi direto para o mangue. Já pensou se romper os que ficam por trás das casas da gente, na rua da Alegria? Estive pensando até em procurar uma casa em Cabedelo, porque tenho medo de uma tragédia”, disse a dona-de-casa Maria de Lourdes Ferraz, que vive na localidade há 50 anos. Ao todo, vivem na região, segundo o líder comunitário Luiz Carlos de Almeida Gonzaga, cerca de 2 mil pessoas.

O presidente da Associação dos Moradores de Forte Velho, Jozemir Eduardo da Silva, lamenta que a empresa que explora camarão tenha voltado a funcionar. “A gente já tinha até começado a pegar caranguejo e camarão de novo. Mas, desde que eles voltaram a funcionar, o drama das famílias voltou”, afirma.

Segundo o fiscal do Ibama, Carlos Fernando Pires, “a olho nu, qualquer leigo é capaz de identificar os danos que a região vem sofrendo com a exploração do camarão ao longo dos anos. Mas vamos fazer um relatório técnico para tomar as devidas providências”, afirmou.

Carlos Pires afirmou que tentou entrar na empresa, mas um funcionário disse que não tinha autorização para permitir a inspeção. “Só poderíamos, realmente, entrar se estivéssemos com o mandado expedido pela justiça”.

SAIBA MAIS

O líder comunitário da região, Luiz Carlos de Almeida Gonzaga, contou que o projeto de criação de camarão nas proximidades da Rua da Alegria, em Forte Velho, surgiu em 2002. Ele conta que já em 2003 os moradores começaram a sofrer as conseqüências. “A água das cacimbas, que servia para beber, ficou salobra e o problema é tão sério que até a água de coco também sai salobra. A comunidade é obrigada a andar oito quilômetros para comprar água para o consumo”, acrescenta.

Os moradores denunciam que o lençol freático ficou contaminado e as 17 cacimbas da região ficaram salinizadas, impróprias para o consumo humano. “Tinha cacimba de mais de 100 anos de existência, onde os moradores bebiam da água, mas agora ela está salobra”, explicou Luiz Carlos.

De acordo com Jozemir Eduardo, quando é feito o recolhimento do camarão, conhecido como ‘despesca’, os viveiros são esvaziados e a água é despejada diretamente no mangue. Segundo a Apan deveria haver pelo menos uma lagoa de estabilização para evitar que o problema de danos a natureza fosse tão sério.

Ao todo são 13 viveiros de camarão existentes em Forte Velho. Até o final desta edição a reportagem de O NORTE não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa que explora o viveiro que rompeu.

FONTE

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19/01/2008 – CIDADES – JORNAL O NORTE

Em Forte Velho – Santa Rita – Paraíba

Sábado, 19 de Janeiro de 2008, 12h56

A Justiça Federal, na última quinta-feira, dia 17, determinou a paralisação imediata das atividades dos viveiros de criação de camarão instalados na comunidade Forte Velho, em Santa Rita. A decisão foi tomada após o rompimento de um dos viveiros, no dia 31 de dezembro de 2007, segundo informou o procurador-chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Dunda. Ele pediu a revogação de uma liminar que foi concedida, há cerca de cinco meses, para que a empresa responsável pelo empreendimento voltasse a funcionar, já que estava fechado por determinação judicial. O procurador informou, ainda, que os fiscais vão a Forte Velho para saber se a decisão da justiça está sendo cumprida.

Os moradores da região afirmaram que até nesta sexta-feira, dia 18, pela manhã, as atividades estavam sendo realizadas normalmente. “Os viveiros continuam cheios e a empresa está funcionando”, afirmou um dos líderes de Forte Velho, Luiz Gonzaga.

Com o rompimento de um tanque de camarão, a empresa foi autuada e as atividades embargadas pelo Ibama. Mas, como a empresa continua funcionando, os moradores temem que outros viveiros, já que existem 13, possam romper. E se isso acontecer, a tragédia poderá ser maior porque alguns ficam bem próximos às casas dos pescadores.

A implantação dos viveiros, que começou em 2002, foi objeto de diversas ações movidas pelo Ministério Público Federal. Entre elas uma Ação Civil Pública e duas ações penais, pelos crimes de desobediência e poluição, tendo em vista o funcionamento não autorizado do viveiro.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, disse que o rompimento do viveiro é uma prova incontestável de que o empreendimento não tem a mínima condição de funcionamento. O Ministério Público Federal proibiu, novamente, o funcionamento do viveiro, que não deverá voltar a operar, nem a pretexto de prova da não ocorrência de poluição.

Fonte